Termos e Condições

Isenção de responsabilidade jurídica

As informações disponibilizadas neste website são fornecidas exclusivamente com fins institucionais e informativos pela empresa MM Frutas LTDA, não constituindo qualquer tipo de garantia, promessa contratual ou oferta vinculativa de produtos ou serviços.

A MM Frutas LTDA envida todos os esforços razoáveis para assegurar a exatidão, integridade e atualidade dos dados aqui apresentados. Contudo, não se responsabiliza, sob nenhuma circunstância, por eventuais erros, omissões ou desatualizações do conteúdo, tampouco por quaisquer prejuízos, danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso, interpretação ou da confiança depositada nas informações contidas neste website.

O acesso e uso deste site é de responsabilidade exclusiva do usuário, que assume integralmente os riscos inerentes à sua navegação.

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A MM Frutas LTDA se reserva o direito de modificar, alterar ou remover qualquer conteúdo deste site, bem como revisar esta isenção de responsabilidade a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendável ao usuário consultar periodicamente este aviso legal.

O uso continuado deste site após quaisquer alterações será interpretado como aceitação tácita dos termos atualizados.

Termos e Condições - noções fundamentais

Os presentes Termos e Condições estabelecem as diretrizes que regem a utilização deste site, os serviços prestados pela MM Frutas LTDA, e os direitos e deveres aplicáveis aos usuários e à empresa. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário concorda integralmente com os termos aqui descritos.

Entre os principais pontos abordados, destacam-se:

Elegibilidade e acesso: Regras sobre quem pode utilizar o site e em quais condições;
Modalidades de pagamento: Informações sobre formas de pagamento aceitas e eventuais prazos;
Alterações e atualizações de ofertas: Condições para revisão de preços, promoções e disponibilidade de produtos;
Garantias e limitações: Escopo das garantias oferecidas e exclusões de responsabilidade;
Propriedade intelectual: Proteção de marcas, conteúdos e materiais disponibilizados no site;
Suspensão ou cancelamento de acesso: Circunstâncias que podem ensejar a restrição de uso da plataforma por parte do usuário;
Disposições gerais: Foro competente, legislação aplicável e outras cláusulas de natureza contratual.

Recomendamos a leitura integral e atenta dos Termos e Condições disponíveis neste site. A MM Frutas LTDA se compromete a manter relações pautadas na legalidade, na transparência e no respeito mútuo com todos os seus clientes e usuários.

O que incluir no documento de T&C

O que está incluído nos Termos e Condições

O documento de Termos e Condições da MM Frutas LTDA foi elaborado para assegurar uma relação comercial transparente e alinhada às boas práticas legais. Nele, você encontrará informações detalhadas sobre:

Regras de uso do site e suas funcionalidades;
Condições de compra, pagamento e entrega de produtos;
Política de trocas, devoluções e cancelamentos;
Direitos e deveres tanto da empresa quanto do cliente;
Garantias e limitações de responsabilidade;
Proteção da propriedade intelectual e uso do conteúdo;
Política de suspensão e encerramento de contas de usuários;
Disposições legais, foro competente e legislação aplicável.

Para uma compreensão completa, recomendamos a leitura integral do documento, disponível neste site. A MM Frutas LTDA reforça seu compromisso com a clareza, a legalidade e a qualidade no relacionamento com todos os seus clientes.